Trabalhar em obras e canteiros expõe muitos profissionais à insalubridade construção civil, ou seja, condições que podem prejudicar a saúde. Por isso, é fundamental entender quais situações dão direito ao adicional de insalubridade, como ele é calculado e o que fazer caso a empresa não esteja pagando esse benefício.
📌 O que é o adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade representa uma compensação para quem trabalha em condições que colocam a saúde em risco. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Norma Regulamentadora NR-15 regulam esse benefício.
Ou seja, quando um ambiente apresenta exposição contínua a agentes nocivos, o trabalhador pode receber um valor extra como forma de compensação.
Na construção civil, isso ocorre com frequência. Portanto, é fundamental que os profissionais entendam quando esse direito se aplica.
👷 Principais riscos que caracterizam a insalubridade na construção civil
Na maioria dos canteiros de obra, os profissionais enfrentam condições desgastantes e perigosas. Por isso, grande parte das funções pode gerar direito ao adicional de insalubridade.
✅ Veja alguns exemplos:
Equipamentos barulhentos expõem o trabalhador a ruídos excessivos
Ferramentas como britadeiras e marteletes causam vibrações contínuas
O calor e o frio extremos afetam quem atua em áreas abertas
A umidade está presente em fundações, paredes e lajes em construção
Produtos como cal, cimento e solventes químicos provocam danos à saúde
Esgoto, lixo e materiais em decomposição podem conter fungos e bactérias
Trabalhos em altura ou espaços confinados aumentam os riscos físicos
Escavações profundas alteram a pressão atmosférica e exigem atenção redobrada
Portanto, se você executa atividades semelhantes, pode ter direito ao adicional.
📊 Como calcular o adicional de insalubridade na construção civil
O cálculo considera o salário mínimo regional, e não o salário-base do trabalhador. Além disso, o grau de insalubridade define o percentual a ser pago:
🔸 10% – Grau mínimo
🔸 20% – Grau médio
🔸 40% – Grau máximo
O grau adequado depende de um laudo técnico emitido por um engenheiro ou médico do trabalho. Esse documento é essencial para confirmar o direito ao adicional.
🛑 A insalubridade construção civil e o fornecimento de EPI pela empresa
Muitas empresas alegam que fornecem EPIs e, por isso, não pagam o adicional. No entanto, essa justificativa só é válida se o equipamento eliminar completamente o risco à saúde.
Na prática, nem sempre o EPI oferece proteção total. Mesmo com o uso correto, os riscos ainda podem existir. Dessa forma, o trabalhador continua tendo direito ao adicional.
Além disso, a empresa precisa fornecer os EPIs gratuitamente, treinar o uso adequado e fiscalizar seu uso.
⚖️ O que fazer se não receber o adicional de insalubridade construção civil?
Ignorar essa situação pode gerar prejuízos a longo prazo. Veja como agir:
Peça explicações formais ao empregador
Reúna provas: fotos, vídeos, conversas, recibos e testemunhos
Agende uma conversa com um advogado trabalhista
Caso necessário, acione a Justiça do Trabalho e peça o pagamento retroativo dos últimos cinco anos
Portanto, o silêncio pode sair caro. Busque seus direitos o quanto antes.
📢 Conclusão: conheça e proteja seus direitos
A construção civil envolve riscos que vão muito além do esforço físico. Por isso, a lei garante uma forma de compensação para quem atua sob condições insalubres.
Embora o fornecimento de EPIs seja obrigatório, nem sempre ele anula o direito ao adicional. Cada situação precisa ser analisada com cuidado.
👉 Se você trabalha exposto a agentes nocivos, busque apoio jurídico.
⚖️ Em caso de dúvidas sobre insalubridade na construção civil, consulte um advogado de sua confiança.
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