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Direitos Trabalhistas em São Paulo: Guia Completo para Evitar Prejuízos

Em São Paulo, milhares de trabalhadores têm direitos violados diariamente — muitas vezes sem perceber. Por isso, conhecer exatamente o que a lei garante em 2025 é essencial para evitar perdas financeiras e garantir um emprego mais seguro e justo.

A Jsousa Advogados, escritório especializado em Direito Trabalhista na capital paulista, preparou este guia para orientar você.

1. Jornada de Trabalho e Horas Extras — Seus Direitos na Prática

A jornada padrão é de 44 horas semanais. Entretanto, quando a empresa ultrapassa esse limite, você passa a ter direito a:

  • Horas extras com pelo menos 50% de adicional
  • Adicional noturno
  • Intervalos respeitados
  • Pagamento correto no holerite

Além disso, horas extras habituais impactam férias, FGTS e rescisão. Portanto, é essencial revisar seu contracheque.

2. Férias e 13º Salário — O Que Ninguém Te Conta

Você tem direito a:

  • 30 dias de férias
    • 1/3 constitucional
  • Pagamento antecipado
  • 13º proporcional ou integral

Se a empresa atrasar as férias, o pagamento deve ser dobrado.

3. FGTS: Depósito Mensal e Como Detectar Irregularidades

O FGTS é um dos direitos mais violados. Muitas empresas deixam de depositar durante meses, e o trabalhador só descobre na demissão.

A boa notícia é que a Jsousa Advogados pode verificar seus extratos e identificar falhas rapidamente.

4. Rescisão Contratual — Como Saber se Recebeu Tudo

A rescisão deve incluir:

  • Férias + 1/3
  • 13º proporcional
  • Saldo dos dias trabalhados
  • Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa
  • FGTS depositado corretamente

Portanto, revisar tudo evita perdas.

Assim, se você trabalha em São Paulo e suspeita que seus direitos foram violados, a Jsousa Advogados oferece análise completa da sua rescisão, FGTS e horas extras.


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