A pensão alimentícia é fundamental para garantir o bem-estar da criança ou adolescente. No entanto, dúvidas sobre cálculo, revisão e atraso são extremamente comuns. Consequentemente, muitas famílias passam por conflitos desnecessários.
Por isso, a Jsousa Advogados preparou este conteúdo completo.
1. Quem Deve Pagar Pensão?
Em regra:
- O genitor que não possui a guarda
- Em alguns casos, avós podem ser chamados (pensão avoenga)
Além disso, ambos têm responsabilidade solidária pelo sustento.
2. Como o Juiz Calcula o Valor?
A pensão segue o princípio necessidade x possibilidade:
- Necessidade da criança
- Capacidade financeira de quem paga
Não existe porcentagem fixa. Cada caso é analisado individualmente.
3. Revisão da Pensão — Quando É Possível?
A Jsousa Advogados recomenda solicitar revisão quando:
- A renda do responsável muda
- As despesas da criança aumentam
- O custo de vida em SP cresce
- A pensão deixou de suprir as necessidades básicas
Portanto, revisar evita injustiças.
4. O Que Fazer em Caso de Atraso?
Se o pagamento atrasar, é possível:
- Cobrar judicialmente
- Pedir bloqueio de valores
- Solicitar prisão civil do devedor
Assim, se você precisa pedir, revisar ou cobrar pensão em São Paulo, conte com a Jsousa Advogados para um atendimento humanizado e eficiente.
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